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Maria
Ivani de Souza Araújo, ex-chefe de gabinete do Padre Franco, prefeito de
Cacoal, teve a prisão preventiva decretada em decisão, unânime, da 1ª Câmara
Especial, na sessão desta quinta-feira, dia 21.
Acusada em processo resultante da
Operação Detalhe, no qual foram apurados esquema de corrupção e desvio de
dinheiro público na prefeitura, Maria Ivani era monitorada por tornozeleira
eletrônica em Cacoal. Segundo consta nos autos, ela pediu para fazer tratamento
de saúde em Uberaba, Minas Gerais, pelo período de 40 dias, o que foi concedido
desde que se apresentasse semanalmente ao juízo da comarca mineira.
Porém, transcorrido o período
autorizado, a paciente não retornou a Cacoal e apenas informou novo endereço em
Uberaba. Pelo descumprimento das determinações, o juízo decretou a prisão preventiva,
mas a defesa entrou com recurso para relaxamento da prisão. O Habeas Corpus foi
concedido liminarmente no plantão, porém no julgamento do mérito a Câmara
revogou a decisão, mantendo a decisão do Juízo de 1ª Grau.
Segundo o relator, desembargador Gilberto Barbosa, houve por parte da
paciente clara intenção de tumultuar o andamento da instrução processual, pois
só depois de decretada sua prisão se dispôs aparecer à audiência em Cacoal.
"Entretanto, quando foi deferida liminar neste HC, tratou de desistir da
petição em que se dispunha a comparecer à solenidade, independentemente de
intimação, e efetivamente a ela não compareceu", esclareceu ele.
Destacou, ainda, que sequer foi
encontrada no endereço em Uberaba quando o oficial de Justiça tentou intimá-la
para ser interrogada em audiência, mais um motivo para reformar a decisão
liminar e manter a prisão preventiva.
A acusada, que está em Uberaba,
receberá decisão por carta precatória e deverá ser recambiada a Cacoal.
Fonte:TJ/RO
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