Um tratado de exportação feito
entre Brasil e Bolívia, há 28 anos, entrou em vigor nesta segunda-feira (14). O
tratado prevê que os produtos exportados para o território boliviano sejam
transportados por uma balsa regulamentada pela Agência de Transportes Aquaviários
(Antaq) e não mais por barqueiros dos dois países, como sempre aconteceu.
Essas exportações serão feitas
pelo Rio Mamoré, entre Guajará-Mirim (RO) e a cidade boliviana de Guayaramerín,
a mais de 300 quilômetros de Porto Velho. A exportação na cidade brasileira
deve movimentar R$ 6 milhões de dólares por mês.
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| Serviço de exportação movimenta 6 milhões de dólares na região, diz Associação Comercial (Foto: Rede Amazônica / reprodução ) |
Assinado em 1990, o tratado
previa que os produtos exportados para o território boliviano fossem
transportados por uma balsa e não por barqueiros dos dois países, mas até então
não havia entrado em vigor.
Os empresários brasileiros e
bolivianos reclamam que os termos vão dificultar a liberação dos produtos, uma
vez que Guayaramerín não tem Aduana e o processo burocrático para legalizar a
entrada ficará mais caro, demorado e afetará o mercado de trabalho, causando
demissões em massa.
Com medo dos impactos
econômicos, os exportadores diminuíram a aquisição de mercadorias destinadas à
exportação, alegando não ter a certeza que conseguirão vendê-las. Outra
reclamação é que a maioria de quem atua no ramo não possui veículos
regulamentados pela ANTT, além da falta de infraestrutura do Porto Oficial.
Associação Comercial
De acordo com a Associação
Comercial de Guajará-Mirim, o serviço de exportação movimenta cerca de 6
milhões de dólares por mês na região, porém a tendência é que haja uma queda na
arrecadação e falte produtos de diversos seguimentos na Bolívia.
O atual presidente do órgão,
Márcio Badra, diz que a taxa de desemprego aumentará, já que aproximadamente
1,5 mil trabalhadores ficarão desempregados. Para ele, a medida não vai
funcionar e o índice de criminalidade em relação ao contrabando vai aumentar
drasticamente.
“Não existe um despachante
aduaneiro que supra a demanda de 30 a 50 caminhões carregados por dia. A
Bolívia não tem capacidade de regularizar essa quantidade de documentos, esse
sistema não vai funcionar. Possivelmente vai faltar produtos de diversos
seguimentos na Bolívia, não aqueles básicos. Os bolivianos darão um jeito de
buscar no Brasil, sendo legal ou ilegalmente. Se essa medida for mantida, vai
simplesmente aumentar o contrabando de alimentos por outros canais”, declarou.
Receita Federal
Segundo a Receita Federal, o
órgão é responsável apenas por fazer o controle das mercadorias na área de
fronteira e que a responsabilidade da medida é exclusiva da ANTT. A Receita
informou ainda que a Aduana da Bolívia se responsabilizou em acelerar os
trâmites burocráticos para evitar problemas na entrada dos produtos brasileiros
em Guayaramerín.
Tensão na Bolívia
Em 2015 houve uma tentativa de
implantar a medida já naquele ano, porém os empresários dos dois países se
uniram para resistir e conseguiram forçar um embargo.
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| Produtos do Brasil são exportados para Bolívia pelo Rio Mamoré (Foto: Rede Amazônica / reprodução ) |
Desta vez a situação ficou
ainda mais tensa, já que os bolivianos anunciaram que vão fechar o Porto de
Guayaramerín por tempo indeterminado, se realmente a medida entrar em vigor.
O fechamento do porto
boliviano afeta diretamente vários brasileiros, que fazem a travessia
diariamente para estudar ou trabalhar no país vizinho.
Fonte: G1/RO
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