A Prefeitura de Nova Mamoré, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Turismo – SEMAT iniciou a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável - PMDS. A ação tem por objetivo principal o “planejamento do território municipal através de um
instrumento político-administrativo que estabeleça parâmetros de ocupação e desenvolvimento
rural e urbano, tendo como norte os potenciais locais, naturais ou antrópicos, e potencializando
as características ambientais, produtivas, turísticas e sociais”. O PMDS será elaborado conforme
as diretrizes do Plano de Trabalho, da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e
do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia - PDES.
O PMDS é objeto de Acordo de Cooperação Técnica já firmado entre a Prefeitura
Municipal de Nova Mamoré, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM. A Universidade Federal de
Rondônia – UNIR, através Programa de Pós-Graduação Mestrado em Administração - PPGA e a
Coordenação do Departamento Acadêmico de Ciências Sociais e Ambientais – DACSA/GM
também deverão participar da elaboração, consolidação e implementação do PMDS.
Nesta quarta, 24/10/2018, houve a primeira reunião técnica com autoridades atuantes no
município.
O Prefeito Municipal, Claudionor Leme, iniciou a reunião agradecendo a presença de
todos e o apoio técnico que a SEPOG e SEDAM estão oferecendo à elaboração do PMDS. O
Prefeito destacou o crescimento do município, sua potencialidade, sua aptidão para a
agropecuária e a extrema relevância deste Plano como um instrumento para que o município
possa continuar a crescer de forma ordenada e sustentável.
Compuseram a equipe técnica da SEPOG, durante e reunião, Maria Lucia Leal Santos – Arquiteta, Raoni F. Lopes Gama – Especialista em Políticas Públicas e Zilene Santana Silva
Rabelo – Coord. Técnica do PDES e Assessora Técnica. Representando a SEDAM, Celi Arruda
Lisboa, Gestora do Parque Estadual Guajará-Mirim - PEGM.
A Coord. do PEDS, Zilene, explicou sobre as diretrizes do Plano de Desenvolvimento
Estadual Sustentável - PDES e sua importância para um estado com grande potencial para o
agronegócio. A Gestora do PEGM explicou a importância do desenvolvimento sustentável para a
sobrevivência humana e a necessidade, para a região, da manutenção do PEGM. Em seguida,
Raoni, Esp. em Pol. Públicas da SEPOG elucidou os detalhes do Acordo de Cooperação
Técnica.
A Engenheira Florestal e Analista Ambiental da SEMAT, Alessandra Mamede Bastos
explicou a metodologia de trabalho para elaboração do plano. Segundo ela, a elaboração do
PMDS deve ser extremamente participativo e contemplará várias etapas como a Elaboração do
Plano de Trabalho e o Diagnóstico Participativo através de oficinas para levantamento, análise e
discussão. Estas oficinas deverão ser realizadas em todos os distritos com participação de
autoridades atuantes, associações, sindicatos e a comunidade rural e urbana.
Estiveram presentes na reunião de elaboração do Plano de Trabalho e ajuste do
cronograma, representantes de entidades religiosas, EMATER, Secretários Municipais, o Sec. de
Agricultura, de Obras e Transporte Público, a Coordenadora Municipal de Planejamento, Maria
Luzineide, Chefe de Gabinete do Prefeito, Tequinho, representantes da Câmara Municipal,
Presidente da Câmara, Altamir Fochezatto e o Ver. André do Sindicato.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Joás dos Santos Nunes agradeceu
a presença e o empenho de todos e destacou a necessidade e importância da elaboração e
implementação do PMDS
Fonte: Rota Mamoré / Assessoria..
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