O valor da diária normal paga ao prefeito de Nova Mamoré é de 600 reais. O valor das diárias para fora do estado, antes acrescido de 50% desse valor, totalizava 900 reais. Contudo, agora será acrescido de 150%, elevando o total para 1.500 reais.
O prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Rodrigues Uchôa, sancionou no dia 20 de dezembro de 2024 a Lei Municipal nº 2263-GP/2024, que altera o artigo 14 da Lei nº 1.820/2022. Com a nova redação, o valor das diárias pagas ao prefeito em deslocamentos fora do estado de Rondônia passa de um acréscimo de 50% para 150% sobre o valor normal de 600 reais.
Na prática, isso significa que, ao realizar viagens a serviço fora de Rondônia, o chefe do executivo municipal receberá 1.500 reais por diária, representando um aumento expressivo em relação ao valor anterior de 900 reais. Essa alteração foi oficialmente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nesta segunda-feira, 23 de dezembro de 2024.
A medida também afeta outros cargos da administração pública municipal, como secretários e assessores, conforme especificado no anexo da nova lei. No entanto, o destaque do reajuste recai sobre o valor das diárias do prefeito, que agora refletem uma política mais generosa para deslocamentos estaduais e internacionais.
Enquanto a nova lei gera repercussão no município, seus efeitos já estão em vigor, permitindo que os novos valores sejam aplicados imediatamente a qualquer viagem oficial.
Quer saber quanto fica o valor das diárias para o demais servidores? veja abaixo:
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