A Câmara Municipal de Nova Mamoré aprovou, no dia 17 de março de 2025, a filiação da Casa Legislativa à Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), com uma contribuição mensal de R$ 800,00, reajustada anualmente conforme a inflação. Além disso, o Plano de Contratações Anual 2025 prevê a adesão à União de Câmaras e Vereadores de Rondônia, com um custo de R$ 18.000,00.
Com a filiação às entidades, a Câmara terá um custo anual estimado de R$ 9.600,00 com a ABRACAM e R$ 18.000,00 com a União de Câmaras e Vereadores de Rondônia, totalizando aproximadamente R$ 27.600,00 por ano.
A decisão gerou diferentes reações entre a população. Enquanto alguns defendem que a filiação fortalecerá a representatividade da Câmara, outros questionam a necessidade do gasto, especialmente diante de desafios financeiros enfrentados pelo município em áreas como saúde.
De acordo com a justificativa apresentada pela Mesa Diretora, a filiação às entidades visa fortalecer a representatividade da Câmara tanto em nível nacional quanto estadual, ampliando sua presença em debates institucionais e aprimorando a atuação legislativa dos vereadores.
A tramitação do projeto foi registrada sob o Protocolo 196/2025, com data de 17 de março de 2025, às 15h24, sendo votada e aprovada no mesmo dia. A resolução foi assinada pelo presidente Adalto Ferreira da Silva (União), pelo 1º secretário Jefferson de Castro Clímaco (PRB) e pelo 2º secretário Milton Domiciano Gomes (União).
Segundo a justificativa apresentada, a ABRACAM tem como objetivo fortalecer a atuação legislativa dos municípios, promovendo capacitação técnica e representação institucional em nível nacional. Já a União de Câmaras e Vereadores de Rondônia busca ampliar a influência das Câmaras Municipais no estado, promovendo maior articulação entre os legislativos municipais.
A Câmara argumenta que a participação nessas entidades contribuirá para o aprimoramento do trabalho legislativo e para a defesa dos interesses do município junto a instâncias superiores.
Os recursos sairão do orçamento do legislativo municipal, e a Mesa Diretora defende que o investimento trará benefícios institucionais e políticos para a Câmara e para o município.
A filiação já foi aprovada e entrará em vigor imediatamente. A expectativa é que a Câmara de Nova Mamoré passe a integrar as atividades promovidas pelas entidades e utilize os recursos oferecidos para qualificação e fortalecimento institucional.
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