A empresa S. Monteiro Sena Ltda. recebeu cerca de R$ 300 mil adiantados para realizar uma cirurgia emergencial, mas não executou o serviço nem devolveu os valores. Mesmo diante da gravidade do caso, o Governo de Rondônia aplicou apenas uma suspensão de um ano para novas contratações com o poder público e uma multa de R$ 30.011,50, o que especialistas consideram uma punição branda.
A penalidade foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10) e assinada pela secretária executiva de Estado da Saúde, Michelle Dahiane Dutra, que acolheu parecer da equipe técnica. Além da multa e suspensão, o Governo determinou que a empresa ressarça os cofres públicos pelo valor recebido sem execução do contrato.
A contratação da empresa ocorreu via dispensa de licitação para a realização de cirurgia de correção de escoliose, mas o serviço nunca foi prestado. Especialistas apontam que, devido ao histórico de descumprimento de contratos, a penalidade deveria ser mais rigorosa, incluindo a declaração de inidoneidade, o que impediria a empresa de firmar qualquer contrato público no futuro.
Fonte: Rota Mamoré com informações do Rondoniagora
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